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Instituto Superior Politécnico Gaya Psicologia, Educação e Cultura
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Educação para a cidadania na prisão
A intenção da condenação a pena de prisão é privar o indivíduo da liberdade, contudo, a
maioria das vezes significa, também, a violação e privação dos Direitos humanos (DH), incluindo o
direito à educação (UNESCO, 1995). De acordo com o mesmo organismo o papel da educação nas
prisões geralmente é o de manter os reclusos ocupados ou uma ferramenta que facilita o controlo
e ajuda a preservar a tranquilidade dentro da prisão. No entanto, tal interpretação da educação
negligência o lado do recluso como ser humano e a educação como um meio consciente de
mudança. Deste modo, a defesa de uma escola democrática como garante de uma cidadania mais
democrática e ativa, torna-se fundamental. Como refere Martinez (2000, p. 52) “La educación para
la ciudadanía no puede estar sólo orientada a las personas buenas”.
Por outro lado, Diaz-Aguado (2000, cit. in Martins & Mogarro, 2010) defende que educar para
a cidadania no século XXI, justifica-se tendo em conta os seguintes pontos: (i) A necessidade de
interagirmos numa sociedade que é cada vez mais multicultural e heterogénea e, simultaneamente,
o apelo à homogeneidade e o aumento das incertezas sobre a própria identidade individual e
coletiva; (ii) As TIC são uma ferramenta de informação ilimitadas. Permitem derrubar barreiras
físicas da comunicação e, consequentemente, o isolamento e a exclusão social de indivíduos e
grupos sociais. Além disso, possibilitam o livre acesso a uma quantidade significativa de informação,
embora por vezes, se constate que existe alguma dificuldade para a processar e compreender; (iii)
Atualmente estamos perante diferentes formas de intolerância e de violência, por exemplo: tráfico
de seres humanos, escravatura laboral, xenofobia, violência doméstica (VD), para além dos
conflitos armados. Ao mesmo tempo existem dificuldades e incertezas na forma de ultrapassar esta
realidade.
Perante estes factos, educação para a cidadania pressupõe que o indivíduo, neste caso o
recluso, possa alcançar o propósito do pleno desenvolvimento da personalidade humana, a
convivência pacífica entre indivíduos e entre povos, com base no respeito mútuo, na tolerância, na
solidariedade, no compromisso com a não-violência e a justiça.
Além disso, a educação para a cidadania deve permite desenvolver competências que levem
o recluso a pensar criticamente, autonomamente, a expressar a sua opinião, a valorizar a sua
história de vida e aprender com as suas experiências, a ser responsável pelos seus atos e pelas suas
decisões, a construir o seu projeto de vida, a reconhecer e respeitar os outros independentemente
do género, idade, religião, orientação sexual ou etnia.
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Psicologia, Educação e Cultura . Vol. XXIII, Nº 1 . Maio de 2019
